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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 17:15
Dados do CNJ apontam que Audiências de Custódia prendem mais do que soltam em 2/3 dos estados brasileiros
Em encontro após flagrante, juiz pode liberar preso para responder em liberdade ou manter prisão preventiva. Em 18 estados, audiências resultam majoritariamente em prisões.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 16:59
IAB fará lançamento oficial de campanha em defesa da vacina nesta quarta-feira (3/2)
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) fará o lançamento oficial da campanha Vacina para todos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Abril de 2024 - 15:51
Prisão cautelar de parlamentares brasileiros
A recente detenção dos supostos mandantes do homicídio da vereadora Marielle Franco (Psol) ocorrido em 2018 abastece o debate a respeito da possibilidade ou não da prisão cautelar de parlamentares.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 08:58
Eike e ex-executivos da OGX são denunciados por crimes contra o mercado de capitais
Grupo manipulou preço de ações com dados falsos sobre perspectivas da empresa
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 15:26
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 12:24
Afastada equiparação de gerente que ganhava menos que colegas de outras capitais do NE
Um dos critérios para a equiparação é que os trabalhadores sejam da mesma localidade.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 19:00
Justiça determina realização de provas do concurso da Câmara em todas as capitais
a realização de provas em todas as capitais do país
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 12:26
Ações envolvendo criação de parque nacional interestadual devem ser julgadas nas capitais dos entes afetados
processadas e julgadas nas capitais dos estados envolvidos ou no Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 14:07
"Onde há segurança jurídica, os capitais aportam e demoram", diz o presidente Vidigal
Em seu discurso proferido agora há pouco na abertura do I Encontro sobre Reforma Judiciária na América do Sul, no auditório do Itamaraty, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:27
Falta de governança ambiental pode prejudicar o valor de mercado de uma empresa, diz especialista
A afirmação foi feita pelo membro da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Jeanne Machado
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 13:40
Procedimentos e vantagens para a imigração para o Paraguai
motivações para brasileiros decidirem imigrar para o país vizinho
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:13
Investimentos no exterior precisam ser declarados até 5 de abril
Brasileiros com investimentos no exterior precisam entregar a declaração periódica ao Banco Central (BC) até 5 de abril.
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 13:45
Conheça oportunidades para empreendedores brasileiros nos EUA
Especialista em imigração detalha quais são as áreas que podem trazer sucesso com o visto E-2
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 15:27
Consulados brasileiros poderão celebrar separação e divórcio
A matéria recebeu parecer favorável, com duas emendas, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 12:05
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 11:56
7 golpes mais comuns e como se prevenir
Por Anthonio Araújo Junior, advogado especialista em mercado de capitais e direito digital.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 15:26
Nota Pública - Associação dos Magistrados Brasileiros
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vem a público manifestar sua indignação com mais um episódio de violência contra magistrados.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 16:47
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 15:02
Habeas Corpus. Crimes de Peculato, Associação Criminosa e Lavagem de Capitais
Prisão Preventiva no curso das Apelações Criminais
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:13
Maior fraude do mercado de capitais brasileiro completa um ano e ainda segue em queda de braço
A divulgação do balanço das Americanas revelou rombo de R$ 40 bilhões gerando queda nas ações e prejuízo dos sócios minoritários, que ainda travam luta para serem ressarcidos